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Total de 4380 resultados da busca por: Direito

Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia

Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Governo anunciou na quinta a edição de MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus

Homem é indiciado por feminicídio contra irmã em Santa Maria

Delegada pediu a prisão preventiva do acusado, mas a solicitação foi negada pelo Judiciário e ele continua solto

Benefício de R$ 600 para auxílio durante pandemia é sancionado por Bolsonaro

Nesta quarta-feira, ainda antes da sanção, Senado havia estendido o 'coronavoucher' mais 30 categorias

Motoristas de aplicativo e taxistas devem ser inclusos no auxílio de R$ 600 do governo

Senado aprovou inclusão de mais 30 categorias nesta quarta. Projeto, contudo, ainda aguarda sanção presidencial

Mesmo com queda de 43% nas refinarias, preço da gasolina nos postos não diminuiu

De acordo com a Petrobras, valor cobrado nas refinarias é o menor desde 2011

Após quatro anos de espera, Aisha recebe primeiras doses de medicamento

A menina de quatro anos tem Atrofia Muscular Espinhal e está internada em UTI

Veja quem tem direito ao auxílio de R$ 600, aprovado no Senado

Benefício ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para que os pagamentos possam começar

Acomodações para moradores de rua estão quase lotadas no CDM

Prefeitura tem alternativas caso seja necessário ampliar os locais de acolhimento

Defensoria Pública obtém liminar que obriga o município acolher idosos despejados de onde moravam

A decisão teve caráter urgente por conta da epidemia do coronavírus

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba nesta terça-feira

Dinheiro retornará à conta do trabalhador em abril

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