Ex-vereador da Câmara de Santa Maria é absolvido pelo TRE
Claudio Rosa espera obter ganho em outra ação para, então, poder retornar ao Legislativo
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Ex-prefeito de São Gabriel terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 678 mil
Segundo o TCE, o valor do débito é relativo a prejuízo ao erário por pagamentos irregulares em diárias sem interesse público, contratação irregular de serviços de recuperação de créditos tributários e terceirização ilegal de mão de obra.
Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país
Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central
STF determina que União pague indenização bilionária à Varig
O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias
OAB pede aumento do valor para isenção do Imposto de Renda
Alegação é de que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013
Conselho Universitário homologa adesão do Husm à Ebserh
Em reunião, 31 de 40 membros decidiram pela homologação do convênio com a empresa
Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha
Adolescente teria relatado que não foi abuso
Penas brandas são convites aos presos
Em 2013, apenados que usavam telefones celulares cumpriram medida disciplinar de apenas 10 dias
Fã pode ganhar indenização por atraso do show da Madonna
Apresentação foi em Porto Alegre, em 2012
'Isso é conversa', diz Joaquim Barbosa sobre convite do PSB
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega que vá se candidatar ao Senado
Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda
Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré
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