TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
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Total de 4500 resultados da busca por: tribunal
Mulher que foi alvo de perfis falsos na internet ganha ação na Justiça de Santa Maria
Três empresas têm até 48 horas para remover os perfis da rede. Caso contrário, a multa é R$ 200 por dia
Tribunal de Contas fará auditoria na tarifa dos ônibus urbanos em Santa Maria
Trabalho de fiscalização levará alguns meses e não interfere em possível reajuste no preço da passagem
Manifestação condena pedido de reajuste da passagem de ônibus
Além disso, jovens questionam qualidade do serviço prestado
ATU espera agilidade do TCE ao auditar planilha do transporte em Santa Maria
Luiz Fernando Maffini, que preside a Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria, acredita que análise do Tribunal dará legitimidade ao pedido
Schirmer quer que TCE analise planilha dos custos do transporte coletivo em Santa Maria
Medida foi anunciada pelo prefeito municipal e visar 'auditar metodologia utilizada' para calcular custo da passagem
Justiça garante acesso da imprensa às audiências do caso Kiss
Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas
Partidos políticos terão de estabelecer conta específica para receber doações
A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida.
Secretário diz que preço da passagem em Santa Maria ainda é o 'melhor do Estado'
Miguel Passini afirma que levantamento da prefeitura com gastos com insumos deverá ser apresentado ao TCE
Câmara de São Gabriel devolverá ao Executivo R$ 394 mil
Em setembro do ano passado, a presidente do Legislativo exonerou os 45 CCs da Casa e promoveu corte de gastos na Casa do Povo
Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Assunto está sendo discutido em Brasília
Liberação de licença-prêmio de CCs deve ser decidida pela vereadora Deili Granvile
Empresas e prefeitura foram condenadas a cumprir a lei
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