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Total de 4524 resultados da busca por: Direito

Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta

Projeto cria programa que disponibiliza R$ 13,6 bi em investimento. Veja que empresas teriam direito

Novo decreto restringe gratuidade nos ônibus de Santa Maria

Idosos terão horários para circular sem pagar passagem, e uso de máscara passa a ser obrigatório a todos

Quem teve o auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo

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56% dos pacientes de Covid-19 são considerados recuperados pelo Ministério da Saúde

Dado foi divulgado nesta terça. Entretanto, 42.817 pessoas estão internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave em investigação para o coronavírus

VÍDEO: manhã de feriado foi de pouco movimento e comércio fechado em Santa Maria

Nos supermercados, a circulação também foi pequena e não ocorreu formação de filas

Saiba quem tem direito a isenção na conta de luz

Medida visa diminuir o impacto econômico gerado pela pandemia do coronavírus

Crise de autoridade, mais uma de tantas crises

A solidão no poder tem uma consequência de todos conhecida por experiências anteriores

Prazos para pagamento de IPVA e licenciamento começam a vencer neste mês

Apesar da pandemia, calendário não sofreu alterações. Confira as datas e saiba como pagar

Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial para outras categorias

Confira quem pode receber o pagamento de R$ 600

Durante vigor de decretos, 64 estabelecimentos comerciais foram notificados

Locais descumpriram medidas estabelecidas pelos decretos do Estado e de Santa Maria. Um deles foi autuado

Presos poderão receber visitas virtuais nas casas prisionais da região

Susepe publicou nota orientando gestores a adotar meio virtual como alternativa de contato dos apenados com familiares em função da pandemia

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