Últimos dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação
Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação
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Total de 456 resultados da busca por: multas
Vereador quer isentar cobranças a comerciantes, e prefeitura diz que não se omitirá
Projeto Sugestão propõe que o Executivo municipal adote medidas de apoio econômico aos empresários
Fiscalização encerra jogo de futebol clandestino com 50 pessoas em São Gabriel
Aglomeração aconteceu no campo do Vila Maria. Adultos e crianças estavam no local
Procon faz mutirão para mediação e quitação de débitos bancários
Renegociações ocorrem até o dia 31 exclusivamente pela internet
A LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados está associada diretamente ao uso de dados pessoais dos clientes.
Novo decreto permite multa de até R$ 4 mil para quem não utilizar máscara corretamente
Porém, segundo o Piratini, em cidades que já existe legislação sobre isso, como Santa Maria, vale a lei municipal
VÍDEO: mercados não poderão vender itens não essenciais
Governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira, que medidas bandeira preta segue até 21 de março
Tupanciretã terá lockdown pelo segundo final de semana seguido
Circulação de pessoas ficará restrita entre 13h de sábado até 5h de segunda-feira
Com denúncias de descumprimento de lockdown, Tupanciretã reforça fiscalização
Restrições de circulação vão até a manhã de segunda-feira no município
Governo propõe redução de valores para licenciamento do Detran
Taxa poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto
Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo
Impactos do megavazamento de dados podem durar anos, diz especialista
O número de pessoas expostas é maior do que o total de habitantes do Brasil
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