Com menos juízes, tempo médio de ação criminal chega a 8 anos no RS
Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018
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Total de 456 resultados da busca por: processo criminal
MP diz que vai recorrer de transferência de julgamento de réu para Porto Alegre
Manifestação ocorreu após o TJRS conceder desaforamento a Elissandro Callegaro Spohr
Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre
Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr
Investigado por assassinato de trans tem prisão preventiva decretada
Com isso, ele continuará na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)
Defesa de Luciano Bonilha Leão entra com pedido de antecipação de julgamento
Advogado Jean de Menezes Severo solicitou a troca de data com o réu Mauro Hoffman
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio
Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa
Marcada audiência de caso de injúria racial de estudante da UFSM
Elisandro Ferreira é réu na Justiça no caso de injúria em que ele mesmo diz ter sido vítima
Perícia reconstitui cena de crime onde jovem foi assassinada no Alto da Boa Vista
Ex-companheiro de Tainara da Silva de Aquino, morta em maio deste ano, é o principal suspeito
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Polícia Civil indicia três pessoas por venderem oxigênio hospitalar clandestino
Eles vão responder por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais
Determinada soltura de suspeitos de vender oxigênio hospitalar clandestino
Empresa não autorizada é investigada por fazer o envase de gases como oxigênio medicinal que seriam vendidos a clínicas e hospitais
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