Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
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Total de 456 resultados da busca por: processo criminal
Polícia Civil indicia três pessoas por venderem oxigênio hospitalar clandestino
Eles vão responder por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais
Determinada soltura de suspeitos de vender oxigênio hospitalar clandestino
Empresa não autorizada é investigada por fazer o envase de gases como oxigênio medicinal que seriam vendidos a clínicas e hospitais
Veja a opinião de autoridades sobre o júri do Caso Kiss
Decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada definiu que réus serão julgados em duas etapas
Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss
Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas
Como será o sorteio dos jurados, a estrutura e a participação da comunidade no júri da Kiss
Local dos dois júris ainda não foi definido pela Justiça
'Seria impossível fazermos um julgamento só', diz juiz do Caso Kiss
VÍDEO: Ulysses Fonseca Louzada tomou sua decisão pensando no longo tempo que deve se estender o júri
LINHA DO TEMPO: relembre as decisões do processo criminal do Caso Kiss
Julgamentos dos quatro réus vai ocorrer em duas datas
MP vai recorrer e pedir uma única data para júri dos réus da Kiss
Decisão do juiz do caso definiu duas datas para Tribunal do Júri
Definidas as datas do julgamento do Caso Kiss
Réus serão julgados em duas etapas, no ano que vem
Réus do Caso Kiss serão julgados em duas etapas
Júri começa em março de 2020
Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações policiais
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