Ex-prefeito de Formigueiro está preso pela Lei Maria da Penha
João Natalício da Silva divide cela com outros três detentos no Presídio Estadual de São Sepé
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Advogado de réu quer que conduta do promotor em relação à casa noturna seja investigada
Iniciativa faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande número de processos na Justiça brasileira
Tribunal encontrou problemas referentes a Lei de Responsabilidade Fiscal
Recurso foi protocolado nesta quarta-feira, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
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