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Total de 468 resultados da busca por: procuradoria

Confira quanto cada secretaria terá para gastar em 2022

Orçamento para o ano que vem é de R$ 972,5 milhões. Projeto foi aprovado na noite de quinta-feira pela Câmara de Vereadores

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

Governo do Estado cria cotas para trans e indígenas em concursos públicos

Assinado na segunda-feira, o decreto viabiliza 1% das vagas para estes públicos

'Fim da Violência contra Mulheres e Meninas' é tema de encontro neste sábado

O evento está marcado para este sábado, das 10h ao meio-dia

Deputados cobram do Estado o parcelamento do imposto em até 10 vezes

Para o próximo ano, reajuste será de 22,33%, em média. Lei aprovada em 2020 garante pagamento parcelado

Gre-Nal poderá ter até 50% do público no Beira-Rio

Gabinete de Crise do governo estadual anunciou liberação para estádios, que vale a partir de sexta-feira

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino

Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública

Procuradoria Especial da Mulher promove evento alusivo ao Outubro Rosa em Cruz Alta

Com o tema 'Combatendo o Câncer de mama e a violência contra mulher', a ação será aberta ao público e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Cruz Alta

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

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