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Total de 468 resultados da busca por: superior tribunal federal

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira

É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

Ato de fundação de novo partido de Bolsonaro ocorre nesta quinta

Para ser homologada, nova legenda precisa coletar 500 mil assinaturas

22 cidades da região arrecadam menos de 10% do que gastam

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que a maioria dos 39 municípios da Região Central não se sustentam com receita própria

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

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