Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas
Veja quais foram as matérias mais acessadas do dia
Mulher terá de pagar R$ 5 mil a 20 pessoas de Campo Bom, entre elas estão servidores, o prefeito e o vice-prefeito da cidade
O caso foi julgado pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que manteve a condenação de primeiro grau
Um funcionário da instituição bancária errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento não fosse registrado
A Universidade de São Paulo (USP) tem cinco dias para começar a enviar o medicamento para o tratamento do câncer
Ulysses Fonseca Louzada atuará exclusivamente nos processos relacionados ao incêndio na boate
Conforme a decisão judicial, CVI Refrigerantes terá de pagar R$ 10 mil ao morador de Bagé
Reajuste de 16% em cinco faixas salariais está suspenso por liminar desde dezembro
Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
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