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Total de 4776 resultados da busca por: proposta de lei

Proposta da prefeitura reduz jornada de trabalho e mantém mesmo salários a médicos 

Projeto de lei, que está em formatação, não agrada demais categorias do município 

Três rodovias da região podem ganhar pedágios no governo Temer

Praças poderão ser instaladas nas BRs 158 e 392 e RSC-287

Supermercados cogitam voltar a abrir em um domingo por mês

Proposta deve ser analisada em maio ou junho pelos donos de mercados

Santa Maria pode ter praça de pedágio 

Projeto prevê que RSC-287 receba um novo ponto de cobrança até Candelária 

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Tarifa aumenta R$ 0,40, a partir de segunda-feira, em Santa Maria 

Na segunda, passa a R$ 3,30. Até sábado, dá para comprar passagem por R$ 2,90 

13 mil aguardam por alvará dos bombeiros em Santa Maria

A cada mês, uma média de 200 novos projetos são encaminhados a Seção de Prevenção de Incêndios do 4º Comando Regional de Bombeiros

Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss

Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido

Presidente da Câmara de Santa Maria vai ao TCE tratar de obra parada desde 2013 

Luiz Carlos Fort (PT) quer viabilizar processo licitatório para este ano e, assim, concluir estrutura 

Audiência em Santa Maria discutiu proposta de Lei Kiss municipal

Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município

Prefeitura e Corsan acenam possível acordo para tocar o abastecimento de água em Santa Maria

Na semana passada, a companhia propôs à prefeitura uma parceria, em que os serviços de água e de esgoto seriam administrados conjuntamente pelo Executivo e pela Corsan

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