Palestra nesta quarta debaterá uso indevido de agrotóxico em lavouras de arroz na região
Evento ocorrerá às 9h, na UFSM, e terá participação de representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Ibama, MP e da universidade
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Total de 480 resultados da busca por: processo criminal
Palestra nesta quarta debaterá uso indevido de agrotóxico em lavouras de arroz na região
Evento ocorrerá às 9h, na UFSM, e terá participação de representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Ibama, MP e da universidade
Juiz de Santa Maria já pode marcar data de júri popular dos quatro réus da Kiss
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
Funcionário da prefeitura de Agudo é absolvido de suposta fraude
Gilberto Flávio Streck era investigado por suposto envolvimento em fraudes em licitações
Médicos processados de descumprir jornada de trabalho são absolvidos
Os três profissionais atuavam em unidades de saúde em 2016
Agressores terão que devolver benefício do INSS em casos de violência doméstica e feminicídio
Autorização para fazer esses tipos de cobrança foi incluída na medida provisória contra fraudes no INSS
Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito preso em Cruz Alta
Ele é acusado de desvio de verba público e teria aumentado o seu patrimônio em 229%
Juiz do caso Kiss pretende realizar Tribunal do Júri até o fim do ano
Em entrevista ao Diário, Ulysses Fonseca Louzada aguarda publicação de acórdão do STJ para marcar julgamento
Juiz pode estar impedido
Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor
A falácia da Kiss
Colunista fala da leviandade com que o tema é tratado ainda por muitos
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
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