Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?
Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos
BUSCA ARTIGOS
Total de 492 resultados da busca por: Penas
Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
Encontro de solteirões
Alguns solteirões que lá compareceram ainda relutam em adaptar-se à vida frugal
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Detenta encontra a filha que só reconhecia por foto
Além desta, outras oportunidades foram viabilizadas na 10ª edição do Projeto Inspira
Polícia investiga lavagem de dinheiro em jogos de azar em Cruz Alta
Foram cumprindo 11 mandados de busca a apreensão na cidade
A República dos Bacharéis
Estes sim têm poder para fixar a própria remuneração, definir como deve ser o processo eleitoral...
Mais 18 câmeras de videomonitoramento são instaladas em Restinga Sêca
No total, a cidade conta, hoje, com 48 equipamentos
224 agentes penitenciários começam a atuar nesta terça-feira no Estado
Um dos novos agentes realiza treinamento em Santa Maria
Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 