Funcionário da prefeitura de Agudo é absolvido de suposta fraude
Gilberto Flávio Streck era investigado por suposto envolvimento em fraudes em licitações
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Total de 492 resultados da busca por: processo criminal
Médicos processados de descumprir jornada de trabalho são absolvidos
Os três profissionais atuavam em unidades de saúde em 2016
Agressores terão que devolver benefício do INSS em casos de violência doméstica e feminicídio
Autorização para fazer esses tipos de cobrança foi incluída na medida provisória contra fraudes no INSS
Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito preso em Cruz Alta
Ele é acusado de desvio de verba público e teria aumentado o seu patrimônio em 229%
Juiz do caso Kiss pretende realizar Tribunal do Júri até o fim do ano
Em entrevista ao Diário, Ulysses Fonseca Louzada aguarda publicação de acórdão do STJ para marcar julgamento
Juiz pode estar impedido
Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor
A falácia da Kiss
Colunista fala da leviandade com que o tema é tratado ainda por muitos
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
STJ decide que réus do caso Kiss vão a júri popular
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Mensagens mostram colaboração entre Moro e procurador na Lava Jato, diz site
The Intercept Brasil publicou conversas neste domingo
Julgamento do recurso que pede júri popular para réus do Caso Kiss tem data marcada
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
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