Prefeitura pode arrumar calçadas e cobrar proprietário pelo serviço
Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção
Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção
Município passou a exigir, em junho, uma série de normas para o funcionamento do serviço na cidade
Ações têm apoio do Ministério Público do Trabalho, da UFSM, da UFN e da prefeitura
Medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus
Projeto também prevê a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores
Casais que teriam seus casamentos durante a pandemia, reorganizam agendas e usam a criatividade para comemorar em isolamento
Ação foi ajuizada após o encaminhamento do inquérito pela Polícia Civil, que ouviu as vítimas
Medida busca diminuir impactos de famílias que foram atingidas pela crise da pandemia
Valor é de multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista. Ao todo região recebeu cerca de 1,5 milhão do órgão
Por enquanto, aulas teóricas só poderão ser realizadas à distância
Cidades da região adotaram medidas semelhantes no regramento
Apesar da crise, inadimplência no IPVA foi similar aos anos anteriores no Estado. Metade do valor arrecadado é repassado às prefeituras conforme o emplacamento do veículo dos contribuintes
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