STF determina prazo para que governo explique aumento dos combustíveis
Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
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Total de 504 resultados da busca por: tribunal regional federal
Lula é condenado a 9 anos por corrupção no tríplex
Os advogados de Lula ainda não se manifestaram sobre a sentença
Técnica em enfermagem do Husm vai receber indenização por ser agredida por superior
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss
Eles haviam ingressado com embargos declaratórios
Paciente de Santa Maria, de 140 kg ganha direito a cirurgia bariátrica de urgência
Conforme a Justiça, cirurgia de redução de estômago deve ser feita em regime de urgência
Justiça indisponibiliza bens de dupla que lesou INSS em R$ 1 milhão em Santa Maria
Fraude se dava quando eles acobertavam médicos que não cumpriam horário e homologavam presença por estarem na chefia
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Anvisa investiga hospital acusado de superfaturamento em Santa Maria
Se for aberto processo administrativo, hospital fica sujeito a interdição e a multa que pode chegar a R$ 8,8 milhões
Tribunal isenta hospital de Santa Maria de ter agido de má-fé em cobrança ao Estado
Processo em que instituição cobra quase R$ 500 mil do Estado por cirurgias e internação ainda corre na Justiça, e possibilidade de superfaturamento ainda não foi descartada
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
Justiça nega indenização à vítima de golpe em Santa Maria
Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.
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