Paciente de Santa Maria, de 140 kg ganha direito a cirurgia bariátrica de urgência
Conforme a Justiça, cirurgia de redução de estômago deve ser feita em regime de urgência
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Total de 504 resultados da busca por: tribunal regional federal
Justiça indisponibiliza bens de dupla que lesou INSS em R$ 1 milhão em Santa Maria
Fraude se dava quando eles acobertavam médicos que não cumpriam horário e homologavam presença por estarem na chefia
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Anvisa investiga hospital acusado de superfaturamento em Santa Maria
Se for aberto processo administrativo, hospital fica sujeito a interdição e a multa que pode chegar a R$ 8,8 milhões
Tribunal isenta hospital de Santa Maria de ter agido de má-fé em cobrança ao Estado
Processo em que instituição cobra quase R$ 500 mil do Estado por cirurgias e internação ainda corre na Justiça, e possibilidade de superfaturamento ainda não foi descartada
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
Justiça nega indenização à vítima de golpe em Santa Maria
Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil
É o sexto professor de odontologia condenado e o nono na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime
Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça
Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso
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