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Total de 5100 resultados da busca por: proposta de lei

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Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

Câmara analisa regras mais duras para novos partidos

A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional

Corrida pela medida certa

Competição inspirada no programa 'Medida Certa', envolve cem alunas de academia de Santa Maria

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Corpo de Bombeiros comemora projeto que separa a corporação da Brigada Militar

Bombeiros acreditam que mudança trará melhoras para a corporação

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.

Confira dicas para se dar bem na hora na redação do Enem

O Diário, com a ajuda de professores e de uma estudante que tirou nota mil na redação do ano passado, selecionou algumas dicas fáceis de serem memorizadas

Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha

O público também poderá participar do debate

Reitor da UFSM comenta a decisão de extinguir o vestibular da instituição

Confira os principais trechos da conversa com Paulo Burmann

Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada

Análise foi feita por servidores do Senado

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