OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
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Total de 516 resultados da busca por: superior tribunal federal
Bloqueio de R$ 157 milhões pode comprometer calendário de pagamento dos servidores do Estado
Governador disse ter sido surpreendido com a notícia sobre o sequestro de valores por parte do Tribunal de Justiça do Estado
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores até 2020
A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022
Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação
A maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal
Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018
MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total
Em nova ação, INSS pede ressarcimento a ex-sócio da boate Kiss
Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte
Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Ex-soldado suspeito de matar colega em ritual de magia é condenado a 27 anos de prisão
Crime aconteceu em setembro de 2015
Suspensos concursos para capitão da Brigada Militar e dos Bombeiros
Liminar exige reserva de vagas para candidatos com deficiência
Presidente eleito Jair Bolsonaro anuncia ministro do Meio Ambiente
Com o anúncio, todos os 22 ministros do futuro governo foram anunciados
Condenado por estelionato, médico e ex-secretário de saúde é preso em Santa Maria
Oncologista foi condenado por se ausentar de plantões no Husm no período de 3 anos e pagar residentes para cobri-lo
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