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Total de 5304 resultados da busca por: proposta de lei

A lei foi criada, mas há brechas

Dispositivo eletrônico deverá informar quantidade de pessoas em estabelecimentos em Santa Maria

Bares e boates de Santa Maria devem fechar nos dias 26 e 27 em homenagem às vítimas da Kiss

Campanha pretende que estabelecimentos e casas coloquem flores brancas nas fachadas

Santa Maria Tecnoparque está com edital aberto para empresas que desejam instalar-se

A seleção é de fluxo contínuo, ou seja, não há prazo para envio das propostas e documentos

Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família

As famílias que adotarem crianças terão acesso ao benefício, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 240

Prefeitura dá suas motivações para não assinar convênio com Corsan

Ao longo de toda sexta-feira, Schirmer e presidente da companhia, Tarcísio Zimmermann, não conseguiram selar a garantia da verba para a cidade

Deputados devem votar neste ano publicação de biografias não autorizadas

Na avaliação do autor da proposta, a regra atual tem um resquício autoritário

Fios elétricos podem ser transferidos de postes para redes subterrâneas

Projeto de lei está sendo debatido no Senado

Câmara de Santa Maria aprova multa para quem jogar lixo na rua

Projeto foi votado na sessão desta quinta-feira

Nova reunião discute possibilidade de abertura do comércio até as 23h

Comissão vai ouvir os dois sindicatos no final da manhã desta quarta-feira, mas projeto não deverá ser votado neste ano

Acesso à internet banda larga pode ser direito fundamental

Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados

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