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Total de 5340 resultados da busca por: decisao

Liminar que liberava aditivos de sabor e aroma em cigarros é derrubada no STF

Liminar era pleiteada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

Termômetro de mercúrio será proibido a partir do dia 1º

Decisão foi tomada para reduzir os riscos de contaminação de pessoas e do meio ambiente

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VÍDEO: em meio a confusão, Drª. Cida é eleita presidente da Câmara

Ela venceu o candidato da oposição, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, por 11 votos a 10

Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde

Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição

Estudo para pedágio e duplicação da RSC-287 ainda não foi concluído

Colunista Deni Zolin lembra que a previsão era que o trabalho seria entregue na metade deste ano

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Câmara arquiva denúncia contra a vereadora

Colunista Jaqueline Silveira comenta decisão sobre o arquivamento da denúncia de improbidade administrativa contra Tia da Moto

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