Após Lei Kiss, liberação de PPCI em Santa Maria demora 45 dias em média
Legislação estadual agilizou liberação que, em alguns casos, pode ser feita até pela internet
Legislação estadual agilizou liberação que, em alguns casos, pode ser feita até pela internet
Prisões foram feitas durante abordagens, barreiras policiais ou por meio do trabalho da seção de inteligência da corporação
As prisões deveriam ser locais onde o preso pudesse tomar consciência dos atos ilícitos e compreender que deve se ressocializar
Ainda cabe recurso da decisão
Vítima foi morta a tiros, em abril daquele ano, na estrada de acesso a São Martinho da Serra
Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa
Não se fazem mais alunos como antigamente. Que ainda tinham a perspectiva encantadora do mistério
Legislação é válida para casos de homicídio culposo e lesão corporal grave
Enfermaria e da sala de atendimento odontológico do Presídio Regional de Santa Maria foram reformados
O STF não decidiu nada quanto à cláusula da presunção da inocência
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
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