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Total de 576 resultados da busca por: procuradoria geral

Novo Plano Diretor deve mudar a altura máxima permitida para prédios e o patrimônio histórico

Entenda como a revisão da legislação pode afetar a região onde você vive

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F

Colégio Centenário e prefeitura divergem sobre demolição de ruínas

Até que uma decisão seja tomada, trânsito continua bloqueado no entorno da escola

Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos

Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional

Reforma do Hospital Regional será paga pelo futuro gestor

Obras, no valor de R$ 50 mil, seriam pagas pela prefeitura

Decreto autoriza compensação de dívida ativa com precatórios vencidos

Veja quem pode ter a dívida compensada

Juiz nega pedido de implantação de voto impresso

pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel

Falta d'água pode render multa de até R$ 50 mil por dia para a Corsan

População pode (e deve) opinar sobre o novo contrato que vai ser firmado entre a companhia e a prefeitura

Escola de Formação de Sargentos recepciona 240 novos alunos

Seminário de abertura deu início ao período letivo. Alunos deverão trabalhar nas ruas da cidade como atividade de campo

Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva

Governo adia a data de abertura do Hospital Regional novamente

Secretário Estadual de Saúde explica que a elaboração do contrato e convênio está em fase final

Governo prevê abertura do hospital regional para final de abril

Contrato e convênio deveriam ter sido assinados ontem, conforme anúncio do Secretário de Saúde do Estado

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