Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas
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Total de 5772 resultados da busca por: decisao
Fake news, eis a questão?
A escolha eficiente deve nortear o processo. Analisar é o verbo da moda
Defensores são treinados para oferecer conciliação em Santa Maria
Programa incentiva solução de questões de pensão alimentícia, regulamentação de guarda ou visita de filhos por meio de acordo entre as partes
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Projeto que dará prazo para regularizar imóveis e puxadinhos está pronto
Prefeitura deve enviar proposta em breve para a Câmara de Vereadores
Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle Franco
Decisão determinada que canal excluísse 16 publicações da rede
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2009
Júri foi realizado na tarde de ontem, em Santa Maria
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico
Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4
Candidatos já podem conferir a correção da redação do Enem 2017
Nota dos estudantes que fizeram o teste como treineiros também foi disponibilizada
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