BUSCA ARTIGOS

Total de 5772 resultados da busca por: decisao

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Fake news, eis a questão?

A escolha eficiente deve nortear o processo. Analisar é o verbo da moda

Defensores são treinados para oferecer conciliação em Santa Maria

Programa incentiva solução de questões de pensão alimentícia, regulamentação de guarda ou visita de filhos por meio de acordo entre as partes

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Projeto que dará prazo para regularizar imóveis e puxadinhos está pronto

Prefeitura deve enviar proposta em breve para a Câmara de Vereadores

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle Franco

Decisão determinada que canal excluísse 16 publicações da rede

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2009

Júri foi realizado na tarde de ontem, em Santa Maria

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico

Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4

Candidatos já podem conferir a correção da redação do Enem 2017

Nota dos estudantes que fizeram o teste como treineiros também foi disponibilizada

Total 5772 matérias