Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para abrir negócios considerados de baixo risco, sem necessidade de registros ou alvarás
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Total de 588 resultados da busca por: Multas
Agrotóxicos são encontrados em 38 das 42 amostras de abelhas mortas na região
Técnicos descartaram que a mortandade de enxames ocorreu por outras doenças
Ensaios sobre a burocracia: o mito do gigantismo estatal
Nosso aparato público é pequeno, frágil, mesquinho e justamente por isso acaba lento e ineficiente
Prefeitura poderá usar 50% das verbas do Fundo do Meio Ambiente sem aval de conselho
Verbas poderão ser aplicadas em materiais e até pesquisas
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Leis devem ser mais rigorosas contra terrenos sujos e sucatas abandonadas
Propostas dos vereadores Alexandre Vargas (PRB) e Deili Silva (PTB), Drª Deili, apresentam sugestões para veículos abandonados e terrenos sujos em Santa Maria
VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios
Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto
Maioria dos títulos cancelados é de jovens, solteiros e com baixa escolaridade
Saiba como consultar a situação do título e regularizar o documento
Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
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Dirigir ao celular e sem cinto são as infrações mais cometidas em Santa Maria
Número de infrações quase dobrou nos primeiros quatro meses deste ano em relação a 2018
Prefeitura vai multar proprietários de terrenos com infestação de Aedes Aegypti
Uma força-tarefa vai percorrer toda a cidade. A multa será de mais de R$ 1 mil
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