Justiça Federal condena paraguaio que foi preso com mais de 100 quilos de cocaína em Santa Maria
Suspeita é que ele seja integrante de um cartel de drogas
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Total de 588 resultados da busca por: penas
Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria
Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região
Sancionada lei para criação de cadastro de pedófilos
Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo
Ex-prefeito e ex-secretária de Paraíso do Sul são condenados a devolver mais de R$ 93 mil
Os dois foram condenados pela Justiça Federal por má aplicação de recursos para recuperação de estradas e pontes
MP entra com recurso para manter júri popular dos réus do processo criminal da Kiss
Veja os argumento dos promotores para tentar reverter a decisão do TJ
Presídio de Rosário do Sul corre risco de interdição parcial
Juiz da Vara de Execuções Criminais de Rosário do Sul determinou medidas para reduzir lotação da casa prisional
Nota fiscal será obrigatória em todas as encomendas a partir deste ano
Regra não é nova para postagens de pessoas jurídicas
O polêmico indulto de Natal de 2017
É tradição no Brasil, a cada final de ano, próximo ao Natal, a expedição do decreto natalino...
Presidente de ONG de proteção animal é responsabilizada por morte de 25 cães
Ela foi indiciada por estelionato e maus-tratos aos animais, encontrados mortos e em estado de decomposição em 2016
BM de Júlio de Castilhos recebe nova viatura
Veículo foi adquirido com recursos das penas alternativas
OPINIÃO: Até quando vão nos fazer pensar que criminalidade se resolve com o direito penal?
Precisamos parar de especializar delinquentes desde a infância e tratá-los, no devido tempo...
Detentas do Presídio Regional de Santa Maria reencontram os filhos fora cadeia
Além do resgate dos vínculos familiares, o projeto Inspira também ofereceu atendimento às crianças
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