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Total de 60 resultados da busca por: Lei Sancionada

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Para transportar o animal, é obrigatório o uso de caixa apropriada, ventilada e resistente, com espaço suficiente para o pet se movimentar.

Pets no transporte público: lei que permite o embarque de animais nos ônibus está em vigor em Santa Maria; veja as regras

  • 18/07/2025 08:00

Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) -

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

  • 15/07/2025 10:47

Câmara Federal endurece penas para furto e roubo de fios e cabos

Câmara Federal endurece penas para furto e roubo de fios e cabos

  • 09/07/2025 20:33

exclusivo assinantes Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Violência velada: como combater o aumento de casos de bullying e cyberbullying

  • 08/07/2025 07:00

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

  • 27/06/2025 20:40

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) -

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

  • 26/06/2025 18:19

Foto: Câmara Legislativa DF -

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

  • 17/06/2025 15:12

Foto: Jacqueline Macou/Pixabay -

Em meio aos 150 anos da imigração no RS, decreto que restringe cidadania é aprovado por deputados italianos

  • 20/05/2025 18:57

Foto: Beto Albert (Diário) - Mudança de sinais sonoros estridentes por alternativas musicais ou visuais leva em consideração a hipersensibilidade sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista

Escolas municipais de Santa Maria terão 180 dias para substituir sinais sonoros estridentes por alternativas musicais ou visuais

  • 06/05/2025 15:12

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) -

Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

  • 01/05/2025 14:02

Foto: Reprodução -

E esses falantes corredores do Palacete da Vale Machado

  • 12/04/2025 10:30

Foto: Beto Albert (Diário) - Aplicativo está disponível para Android e IOS

Aplicativo atende 15 mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Maria

  • 31/03/2025 14:00

Total 60 matérias

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Quarta-feira, 15 de Abril
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