Pode o Poder Judiciário intervir nos atos administrativos da Administração Pública? A luta dos freios e contrapesos

• 10/08/2022 16:58

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Pedidos de impeachment contra governador são arquivados pela Assembleia

• 02/02/2022 07:00

Decisão foi tomada, sexta-feira, pelo presidente do Legislativo gaúcho, Gabriel Souza, que transmitiu o cargo para Valdeci Oliveira, na segunda-feira

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• 14/01/2022 08:37

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

• 17/12/2021 16:51

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF

• 15/12/2021 17:05

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos

Interpretando princípios e constituições

• 21/08/2021 06:50

Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

• 18/08/2021 06:45

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Família ou concubinato

• 17/08/2021 06:55

Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais

Não há democracia sem poderes fortes e independentes

• 31/05/2021 06:50

Não exercem as funções típicas de cada poder e invadem as dos outros

Assessório para celular, Netflix no Oscar, receitinhas e #lookdodia

• 30/04/2021 21:00

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PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

• 29/04/2021 11:17

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• 28/04/2021 21:00

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