Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão
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Total de 600 resultados da busca por: Congresso Nacional
Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo
Medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo aumentou mesmo depois do reajuste porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto
MEC define novas regras para financiamento da educação básica
Proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional
Secretário especial da Cultura de Bolsonaro é exonerado
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
A que veio a lei anticrime?
Todos sabemos que de nada adianta atacar o problema sem afrontar suas origens
Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana
A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020
Novo valor entra em vigor a partir de hoje
Dpvat tem redução de até 86%
A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020
Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
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