Ex-sócios da boate Kiss terão de devolver dinheiro de pensão e auxílio doença ao INSS
Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira
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Total de 600 resultados da busca por: superior tribunal federal
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE
Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo
TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas
Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
Ex-presidente Lula visita Santa Maria nesta terça-feira
Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta
Funcionários dos Correios entram em greve nacional nesta segunda-feira
Categoria é contra mudanças no planos de saúde da empresa
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
TJ nega liberdade a motorista que atropelou e matou mototaxista
Defesa deve recorrer da decisão
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