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Total de 600 resultados da busca por: vara

Julgamento do caso Kiss é marcado para 1º de dezembro

Júri dos quatro réus que respondem pelo incêndio vai ocorrer em Porto Alegre

Três famílias atingidas pela obra da Travessia Urbana ganham novos lares

As chaves dos imóveis foram entregues pelo Dnit nesta quarta-feira

Prefeitura anuncia pacote com medidas para ajudar empresas

Ações envolvem a prorrogação de prazo para pagar impostos e a ampliação de validade de alvarás

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Entidades empresariais de Santa Maria decidem como vão agir a partir de segunda-feira

Em reunião neste sábado, foi definida posição sobre abertura ou não, independentemente do que Justiça decidir

Definido magistrado para júri do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril

Cacism ingressa na Justiça para pedir prorrogação de impostos municipais

Bandeira preta, em vigor no Estado desde o dia 27 de fevereiro, impede a abertura do comércio considerado não essencial

A (im)parcialidade do juiz Sérgio Moro

O juiz deve ser imparcial, mas isso não significa que deva ser neutro

Cacism vai à Justiça pedir prorrogação de impostos

Lojas consideradas não essenciais enfrentam medidas restritivas mais severas desde 27 de fevereiro deste ano

Lula critica Lava-Jato e fala em 'polarizar' com Bolsonaro

Ex-presidente elevou o tom contra o governo federal

Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro

Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista

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