BUSCA ARTIGOS

Total de 612 resultados da busca por: superior tribunal federal

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio

Horário de verão termina neste fim de semana

A partir deste ano, horário de verão terá o período de duração reduzido

5 anos de tentativas

5 anos de tentativas

AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex

Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de preconceitos

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

Tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro

Sem dinheiro de empresas, políticos poderão recorrer a vaquinhas

Cientistas políticos avaliam as regras para as eleições de 2018 e a influência das redes sociais na campanha

As principais regras para as eleições de 2018

Há 10 meses do pleito que escolherá os principais dirigentes do país, o cenário político é nebuloso

Horário de verão será encurtado em duas semanas a partir de 2018

A alteração foi feita para evitar que a mudança de horários esteja em vigor na realização do segundo turno de eleições nacionais

Projeto proíbe contratação de parentes na prefeitura e Câmara de São Martinho

Emenda à Lei Orgânica está sendo debatida entre os vereadores

Total 612 matérias