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Total de 6132 resultados da busca por: lei estadual

MP apreende 180 kg de alimentos impróprios para consumo em Ivorá

Operação foi realizada em seis estabelecimentos nesta quinta-feira. Cinco deles foram autuados

Escolas seguem decreto, mas recomendam uso de máscaras em casos especiais

Após emissão do decreto, instituições como o Colégio Adventista emitiram comunicados aos pais

Dois suspeitos são presos e duas armas apreendidas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon

Flagrantes aconteceram quando policiais faziam policiamento de rotina pelo Bairro Diácono João Luiz Pozzobon

Partido Novo anuncia santa-mariense como pré-candidato a governador

O advogado Ricardo Jobim é o nome da sigla para concorrer ao Palácio Piratini

Primeira Feira Vegana Solidária do Royal ocorre neste final de semana

Evento tem como objetivo ajudar o Mantenedouro São Braz a arrecadar fundos para a construção de um ambulatório

VÍDEO: Construção de posto de saúde na Nova Santa Marta ainda não recomeçou

Processo de reequilíbrio financeiro foi concluído e serviços devem ser retomados após sete meses de paralisação

Justiça determina que empresa assuma gestão do Caixeiral, o que pode atrapalhar venda da sede

Quatro associados entraram com processo alegando que clube está sem gestão legítima

Nova secretária estadual de Esporte é da região

Formada em Publicidade e Propaganda pela UFN, Letícia Boll Vargas é natural de São Gabriel

AVF fica na quarta posição da fase de grupos do Torneio Início Estadual

Competição foi realizada em Estrela e contou com a participação de 14 equipes do Rio Grande do Sul

Pelo menos 17 cidades da região já desobrigaram o uso de máscara em ambientes fechados

Primeiro município a editar um decreto do tipo foi Agudo, ainda em 12 de março

Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss

Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos

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