Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

• 06/03/2018 18:13

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

• 06/03/2018 14:03

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

TJ nega liberdade a motorista que atropelou e matou mototaxista

• 05/03/2018 17:55

Defesa deve recorrer da decisão

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

• 02/03/2018 15:48

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

• 26/02/2018 15:00

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio

Superior Tribunal Militar mantém prisão de ex-militar que matou colega em ritual de magia negra

• 18/02/2018 14:03

Jovem, de 19 anos, está preso desde janeiro de 2016

Horário de verão termina neste fim de semana

• 17/02/2018 08:32

A partir deste ano, horário de verão terá o período de duração reduzido

5 anos de tentativas

• 26/01/2018 17:31

AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex

• 24/01/2018 00:00

Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

• 18/01/2018 00:00

Norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de preconceitos

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

• 05/01/2018 10:30

Tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro

Sem dinheiro de empresas, políticos poderão recorrer a vaquinhas

• 25/12/2017 15:00

Cientistas políticos avaliam as regras para as eleições de 2018 e a influência das redes sociais na campanha