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Total de 636 resultados da busca por: validade

Estudo aponta que apenas 9% dos estabelecimentos cumprem com medidas de segurança

Recorte feito por engenheiros civis considera levantamento em 65 locais da cidade

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no Diário Oficial

Com o reajuste de 4,48%, o teto passa a ser de R$ 6.101,06

Concurso da prefeitura de Santa Maria tem 74 vagas abertas

A prova objetiva está marcada para 5 de abril

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

Reembolso do seguro DPVAT começa nesta quarta-feira

É necessário solicitar o ressarcimento através de um cadastro no site

Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta

Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei

Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana

A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Saiba como pagar o licenciamento do seu veículo para 2020

Ao contrário de anos anteriores, documento será entregue pelos Correios sem necessidade de alguém assinar o recebimento

Para renovar concessão, Corsan vai substituir esgoto em Jaguari

Novo contrato foi assinado nesta quinta-feira

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