Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
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Total de 660 resultados da busca por: leis
Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano
A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis
VÍDEO: quais os próximos passos até a proibição total das carroças
Entre os carroceiros, há freteiros e muitas pessoas que tiram o sustento do material que vêm do lixo
Veja a agenda de celebrações religiosas para os próximos dias em Santa Maria
Entre outras atrações, Primeira Igreja Batista realiza musical
A discriminação é uma grave violação dos direitos humanos
As leis até podem minimizar, mas serão insuficientes se o respeito ao próximo não fizer parte da cultura
Sobre ameaças autoritárias em pleno século 21
Cenários assim na história da humanidade em geral resultaram em grandes tragédias e experiências sofridas para a população
VÍDEO: Prefeitura quer proibir, gradualmente, uso de carroças em Santa Maria
Em primeiro momento, veículos de tração de animal serão proibidos em trechos da cidade
Primavera brasileira
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
Estou enxergando a luz no fim do túnel. Não atrapalhe! Colabore!
Muita coisa boa está acontecendo, mas parece que as pessoas preferem as ruins
Estou enxergando a luz no fim do túnel. Não atrapalhe! Colabore!
Muita coisa boa está acontecendo, mas parece que as pessoas preferem as ruins
Servidores públicos: os bodes expiatórios
O que se vê desde sempre e hoje, de forma agressiva, são manobras no sentido de vilipendiar a atuação dos agentes públicos
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
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