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Total de 6684 resultados da busca por: lei estadual

Penarol fica com o vice da Copa Sul Riograndense de Futsal Feminino

Meninas de Santa Maria terminaram competição estadual na segunda colocação

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

Contrato do transporte público é prorrogado por mais seis meses em Santa Maria

Licitação para o transporte coletivo tinha previsão de ser lançada neste ano, mas vai ficar para 2022

Ocupação de leitos de UTI na cidade cai em 62% comparado ao mês mais letal da pandemia

Em 20 de abril, 147 pacientes ocupavam as UTIs de Santa Maria. Nesta segunda, são 54.

Corintians/Asiba sub-17 fica com o vice gaúcho

Em triangular final, equipe perdeu primeiro jogo para time da casa e venceu o Grêmio Náutico União de Porto Alegre

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

Balneários da Região Central do Estado estão com águas próprias para banho

O primeiro relatório da Fepam foi divulgado na manhã de sexta-feira

VÍDEO: os detalhes do contrato de R$ 935 milhões assinado pela prefeitura com a Corsan

Contrato da prefeitura com a Corsan tem duração de 40 anos. Alteração do contrato vigente é uma exigência do Marco Legal do Saneamento

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

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