Interpretando princípios e constituições
Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não
Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não
Nesta semana, nenhum recurso foi aceito pelo governo do Estado
Tendência é que município não entre com recurso para reverter decisão
Governador Eduardo Leite suspendeu o modelo de cogestão e propõe limite de horários no comércio
Regra se aplica a Santa Maria. Há exceções em caso de crimes em flagrante e sentenças por crimes inafiançáveis
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Ministério ampliou prazo para quem deixou de receber benefício
Colunista aborda os resultados no Legislativo e o debate dos candidatos ao segundo turno
Morte foi na véspera do Dia da Consciência Negra e comoveu o país. Dois homens foram presos e outros dois são investigados
Os resultados foram publicados nesta quinta-feira na revista científica The Lancet, do Reino Unido
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