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Total de 672 resultados da busca por: regra

Interpretando princípios e constituições

Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não

Santa Maria entra na segunda semana de bandeira vermelha

Nesta semana, nenhum recurso foi aceito pelo governo do Estado

Em mapa preliminar, Santa Maria permanece com bandeira vermelha

Tendência é que município não entre com recurso para reverter decisão

Com 90% das regiões em bandeira vermelha, Estado divulga medidas emergenciais

Governador Eduardo Leite suspendeu o modelo de cogestão e propõe limite de horários no comércio

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira em municípios com segundo turno

Regra se aplica a Santa Maria. Há exceções em caso de crimes em flagrante e sentenças por crimes inafiançáveis

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Fabiano Dallmeyer

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Auxílio emergencial tem datas para contestação

Ministério ampliou prazo para quem deixou de receber benefício

Se ele fosse candidato, seria o campeão no PT e vice no PP

Colunista aborda os resultados no Legislativo e o debate dos candidatos ao segundo turno

Homem negro morre após ser espancado por seguranças de mercado na Capital

Morte foi na véspera do Dia da Consciência Negra e comoveu o país. Dois homens foram presos e outros dois são investigados

Vacina de Oxford induz resposta imunológica em adultos de todas as idades, diz estudo

Os resultados foram publicados nesta quinta-feira na revista científica The Lancet, do Reino Unido

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