MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
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Total de 684 resultados da busca por: Diario Oficial da Uniao
Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores
Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência
UFSM segue na expectativa da liberação de limite de empenho
Instituição tem adotado medidas de ajustes frente ao cenário de verba congelada
MEC lança portal para tirar dúvidas sobre carteira de estudante digital
Emissões devem começar até o fim deste ano
MEC quer enviar ao Congresso texto do programa Future-se
Governo ainda definirá se apresenta um projeto de lei ou uma medida provisória
Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal
Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta
Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias
Medida provisória altera disposições sobre emissão da carteira estudantil que permite benefício de meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos
Governo lança carteira estudantil digital e gratuita
Estudantes do ensino superior poderão emitir a nova carteira ainda neste ano
Após acusação e polêmica, Bolsonaro exonera presidente de agência
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
Resolução que rege prova de vida para INSS é publicada
O documento aponta que esse procedimento deve ser feito anualmente
Prazo para entrega de propostas da Central de UTI do Husm é prorrogado
O novo edital foi publicado no DOU nesta quinta-feira e já está disponível no site da UFSM
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