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Total de 684 resultados da busca por: descumprimento

Denunciado de usar diárias para compra de merenda, vereador de Rosário do Sul é absolvido

Veja como votaram os outros parlamentares na sessão que decidiu o caso

Justiça afasta provedor do hospital de Rosário do Sul

MP sustenta que empréstimo feito pela instituição sofreu desvio de finalidade

MP pede bloqueio de mais de R$ 700 mil das contas da prefeitura por falta de alvará em unidades de saúde

Prefeitura diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

MP pede multa de mais de R$ 700 mil à prefeitura por falta de alvará de incêndio

Executivo municipal diz que trabalha para resolver as pendências o quanto antes

Três são presos em operação nacional contra homicídios

Operação Cronos II foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Após descumprir medidas protetivas, agressor é preso em São João do Polêsine

Ele bateu na ex-companheira, que segurava a filha e foi derrubada no chão

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

MP cobra da prefeitura licitação para colocar a coleta seletiva em prática

Promotor não descarta ingressar na Justiça para cobrar a implantação do serviço

Ministério Público do Trabalho propõe acordo para corrigir problemas no Marfrig de São Gabriel

Segundo o MPT, vistoria encontrou irregularidades que afetam condições de trabalho. Empresa nega

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