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Total de 684 resultados da busca por: emendas

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Fabiano Pereira: 'O PT que a gente entrou não existe mais'

Na iniciativa privada, o ex-vereador e ex-deputado estadual fala sobre seu futuro político e diz que PT tem de mudar

Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014

Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.

Vereadores disputam paternidade de projeto

Ideia prevê o uso de veículos de tração motorizada para a coleta de material reciclável em substituição à tração animal

Prazo para emendas de vereadores à lei orçamentária encerra nesta sexta-feira

Lei Orçamentária Anual (LOA) define a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano

A ofensiva do governo Dilma para domar o Congresso

Pressionada pela insatisfação do Legislativo, que lhe impôs derrota em plenário logo após a reeleição, a presidente pretende combater a resistência de deputados e senadores e garantir a governabilidade

Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes

O pagamento, por até 12 meses, depende da comprovação por perícia médica

Quem são os candidatos ao Senado e as propostas para a Região Central

Disputa entre os candidatos a senador é a mais acirrada do Estado

Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

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