Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês
Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568
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Total de 684 resultados da busca por: projeto legislativo
Menos candidatos e seus efeitos: debate qualificado e importância dos militantes
Colunista Claudemir Pereira fala sobre cenário pré-eleição na cidade
PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Família se diz decepcionada com decisão que arquivou processo sobre morte de engenheiro
Um projeto de lei com o nome de Gustavo dos Santos Amaral foi protocolado no Legislativo para prever a instalação de câmeras com GPS em viaturas e nos uniformes dos policiais
Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo
A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara
Programa Diversidade na Escola é aprovado pelo Legislativo
O projeto é voltado ao público estudantil LGBTQi + e busca reverter índices de evasão escolar no município
A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável
Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei
De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados
Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores
Projeto quer permitir lancherias abertas durante 24h na cidade
Medida partiu de dois vereadores e visa manter postos de trabalho em Santa Maria
Motoristas poderão pagar documentos em atraso durante blitz
Lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira
Em live, pré-candidatos irão tratar da questão dos beira-trilhos
Tema será abordado pela dobradinha Luciano Guerra (PT) e Marion Mortari (PSD)
Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação
Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização
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