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Total de 684 resultados da busca por: sentenca

Lideranças de Santa Maria repercutem ordem de prisão de Lula

STF negou habeas corpus para ex-presidente

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário) - Santa Maria será a cidade pioneira a receber a fiscalização

Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados

Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar

Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados

Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

Testemunhas de um dos processos do Caso Kiss são ouvidas em Santa Maria

Engenheira falou sobre a fiscalização e conduta dos bombeiros que estão sendo investigados

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

Acusado de homicídio no trânsito é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Caso aconteceu em 2012, no Bairro Rosário, e resultou na morte do radialista José Newton Jauriguiberry Rodrigues

Santa Maria é pioneira na adequação da lei de poços artesianos

Há cerca de 20 anos, a construção não era permitida, com exceção de indústrias e floriculturas

Prefeito de Silveira Martins suspende pagamento do salário do vice

Caso foi parar na Justiça de Santa Maria, que deu razão ao chefe do Executivo

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Após reforma, diminuem novas ações trabalhistas em Santa Maria

Relatório foi obtido pela OAB, que aponta causas para redução

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