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Total de 696 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

A cada dia, quatro novas armas são registradas em Santa Maria

Homens entre 31 e 50 anos são os mais interessados em ter posse de revólveres e pistolas no município

Controle de entrada de pessoas no campus da UFSM será feito na portaria de cada prédio

Para acessar os locais será pedido o comprovante vacinal ou teste que informe não estar com coronavírus

Como ficam os salários de prefeito, vice e vereador com 18,89%

Câmara aprovou e já é lei reposição salarial dos últimos três anos a servidores do Executivo e Legislativo, bem como os agentes políticos. Professores receberam 21,05%

'Hoje, a dependência do Poder Executivo em relação à Câmara é muito forte', diz Nelson Jobim

Ex-presidente do STF esteve nesta sexta-feira para participar de homenagem ao seu pai, Hélvio Jobim, oportunidade em que concedeu entrevista à CDN

Prédio da Justiça Militar recebe o nome do advogado Hélvio Jobim

A homenagem foi concretizada na manhã desta sexta com a presença de autoridades e membros da família Jobim

Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Voltou à estaca zero o julgamento da revisão da vida toda para aposentados do INSS

Ministro Nunes Marques pediu que voto de Marco Aurélio seja descartado porque já se aposentou

Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Com voto de Moraes, STF aprova a Revisão da Vida Toda para benefícios do INSS

A partir de agora, contribuições feitas antes de 1994 podem ser consideradas para recalcular aposentadorias

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