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Total de 7462 resultados da busca por: lei

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Ex-prefeito de São Martinho da Serra tem contas desaprovadas pelo TCE

Político pode recorrer à decisão em até 30 dias

Prefeitura de Santa Maria vai recorrer da decisão de suspensão de concurso

Liminar da Justiça impediu que concurso do magistério fosse realizado no último domingo

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos

Justiça Estadual da cidade precisaria de, no mínimo, 32 juízes, mas tem apenas 16. Na tarde desta sexta-feira, tema será debatido em reunião na Câmara

Justiça suspende concurso do magistério municipal de Santa Maria

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública contra o município

Soldado que matou colega no quartel sai da cadeia

Justiça Militar concedeu liberdade provisória ao acusado na última terça-feira

Assembleia derruba veto e mantém flexibilizada Lei Kiss

CTGs e ginásios de esporte terão mais facilidade para obter alvará de funcionamento

Preço do estacionamento e outros serviços pesam no bolso

Setor de serviços reajustou preços em 118% nos últimos nove anos em Santa Maria

Bares e casa de festas são fechados após notificação da prefeitura de Santa Maria

Café Cristal, Rockers Soul Food e Vira Cambota só poderão reabrir após a Secretaria de Finanças expedir um novo alvará de localização

Comerciantes dizem que shopping popular é inseguro

Lei do silêncio impera entre os vendedores, que não comentam nada sobre o crime

Câmara terá comissão para tratar do Plano Diretor de Mobilidade Urbana

Vereadores terão, no máximo, 90 dias para colocar o projeto da prefeitura em votação

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