Prefeitura anunciará nova tarifa de ônibus hoje
Colunista comenta sobre possibilidade de aumento da passagem
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Total de 708 resultados da busca por: leis
Justiça confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados
As tentativas desesperadas de salvar nosso Estado da crise
Colunista Deni Zolin fala sobre situação do Rio Grande do Sul
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Colunista Deni Zolin fala sobre situação do Rio Grande do Sul
O equilíbrio entre os poderes é essencial no Presidencialismo
Por aqui também se procurou que os três poderes sejam igualmente fortes e os cidadãos estejam protegidos de abusos autoritários
TJ mantém júri popular para acusado de matar modelo santa-mariense em SC
Paulo Odilon Xisto Filho é acusado do assassinato da modelo santa-mariense Isadora Viana Costa em maio do ano passado
Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia
Presidente da Casa defende que alguns pontos que devem ser tratados por leis
Leis devem ser mais rigorosas contra terrenos sujos e sucatas abandonadas
Propostas dos vereadores Alexandre Vargas (PRB) e Deili Silva (PTB), Drª Deili, apresentam sugestões para veículos abandonados e terrenos sujos em Santa Maria
VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios
Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto
Portaria não muda nada sobre comércio e mercados em domingos e feriados
Governo Federal incluiu seis novas atividades econômicas na lista das que estão liberadas a abrir em domingos e feriados
Governo Federal autoriza trabalho aos domingos e feriados
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que 'quer aumentar as oportunidades de emprego no país'
Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
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