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Total de 708 resultados da busca por: procuradoria

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

Abusos e abusadores

Colunista traz relatos de casos que presenciou em consultório de abusos sexuais para orientar pais a como evitar a exposição dos filhos

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Termina nesta quinta prazo para regularização de débitos de empresas excluídas do Simples Nacional

A regularização pode ser feita com pagamento à vista ou por meio de parcelamento

Primo acusa deputado Paulo Pimenta, que nega estelionato

Em entrevista à TV, Antônio Pimenta disse que o deputado seria dono de arrozeira lesou produtores

População tem direito de opinar sobre destino da obra parada da Câmara

Colunista José Mauro Batista comenta sobre impasse em relação ao futuro do prédio inacabado

Prefeitura pretende criar grupo para fiscalizar invasões e ocupações de áreas em Santa Maria

Grupo de Ações Estratégicas de Governo (GAE) vai auxiliar ações da Guarda Municipal

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