Desaposentação e reaposentação
'O STF tem sido mais guardião do Estado do que do cidadão'
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Total de 72 resultados da busca por: alfeu bisaque
Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020
TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre
Vender mercadorias e não recolher o ICMS agora é crime. E daí?
Há a necessidade de apenamento mais rigoroso para quem continuar não recolhendo os impostos devidos
Os fatos passam. O exemplo devia ficar
Os que agem errado contam com o tempo para apagar tudo e continuarem a repetir os mesmos gestos e atos
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
As travessuras de um presidente
Suas respostas, invariavelmente, são destinadas a criar mais um fato. Uma polêmica
O STF e o povo
O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública
Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss
Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas
O Rio Grande do Sul pequeno
Ninguém, do governo, presente ou passado, teve a criatividade de inovar, e ficaram todos na mesmice
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