Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho de conceder o desaforamento ao empresário e sócio da boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, repercutiu também no meio jurídico. A reportagem conversou com o juiz aposentado Alfeu Bisaque Pereira e com Cláudio Brito - advogado, jornalista e colunista do Diário - que avaliaram o mais recente desdobramento do processo. Para o ex-magistrado Alfeu, o desaforamento - que é quando o processo sai de uma comarca para outra - era algo possível de se concretizar: 

- Há uma forte possibilidade, e ela é real, de que o Tribunal do Júri não seja realizado nas datas previstas. São situações que, a partir de agora, podem se desdobrar e adiar ainda mais um eventual julgamento que, no momento, não tem mais data. 

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Para Brito, "essa mais recente situação deixa muito distante os julgamentos dos réus": 

- Não imaginava que houvesse fundamentação para esse desaforamento. Será muito difícil que, em 2020, tenhamos uma solução definitiva do caso Kiss. Tudo, a partir de agora, pode virar uma apelação. 

DESDOBRAMENTOS
Os dois especialistas explicam que o pedido de desaforamento feito pela defesa de Kiko deve se desdobrar em recursos tanto no TJ quanto em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), ambos localizados em Brasília. 

Em decorrência dessa alteração, as datas vigentes (16 de março e 27 de abril de 2020) dificilmente se concretizarão, explicam. Como não haverá cisão (divisão) do julgamento dos outros três réus: Mauro Hoffmann (empresário), Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira), eles terão julgamento único em Santa Maria. 

Pelo fato que Elissandro Spohr será julgado em Porto Alegre, caberá à comarca da capital gaúcha, a partir de agora, receber o processo referente ao empresário e, a partir disso, marcar a data do julgamento. Quanto aos demais réus, o Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, terá de definir nova data para levar o trio à julgamento.