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Total de 72 resultados da busca por: ilegalidade

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria

Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores

Comissão processante irá apurar denúncias envolvendo a Guarda Municipal

Vereadores terão 90 dias para concluir os trabalhos

Sete anos depois, como está a noite de Santa Maria após a tragédia

Público, especialistas e poder público avaliam as mudanças decorrentes de alterações na lei depois do incêndio de 2013

Frente é criada e deve pedir devolução de valores pagos ao TCE

Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios é constituída por 23 deputados

TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe

Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento

Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho

Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor

VÍDEO: apreensão de cocaína e drogas sintéticas cresce em Santa Maria

Até outubro, foram apreendidos 22 kg de cocaína, 81 pontos de LSD e 785 comprimidos de ecstasy. Números são muito superiores aos do ano passado

Queimadas

Não se fala do contrabando mantido pelos países que consomem nossas madeiras

Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade

É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei

DR

Assim também, o amor à Patria, que tal qual entre os indivíduos, não pode se resumir a afirmações soltas

Total 72 matérias