BUSCA ARTIGOS

Total de 48 resultados da busca por: ilegalidade

Questionar é legítimo e nunca será jogar contra a sociedade

Colunista fala sobre propagação de fake news que atingiu vereadores do Legislativo local

Uso das redes sociais do prefeito foi decisão acertada

Avaliação é de especialista do Direito que destaca que interesse público se sobrepõe frente ao avanço da doença

CPI investiga suposta ilegalidade na contratação de máquina para obra pública em Itaara

Câmara de Vereadores também investiga supostas irregularidades em obra em campo de futebol no município, contratada pelo Executivo municipal

Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul

Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Ônibus da Buser é apreendido pelo Daer em Santa Maria

Aplicativo de viagens intermunicipais diz que vai seguir operando no Estado

Banco Central reforça combate a contas

Medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix

Parte da oposição do Legislativo está mais próxima de Pozzobom

As eventuais ideologias e cartilhas do jogo político-partidário foram, momentaneamente, deixadas de lado

Farmacêuticos seguem atuando com aval da Câmara de Vereadores

O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.

Total 48 matérias